Processo 20122/03
Assunto PENSÃO
Protocolado em 21/01/2003 16:13
Autuado em 21/01/2003 16:13
Oficio de encaminhamento 008/03
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 854/2007 da Segunda Câmara, de 13/07/2007



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/06/2007 Acórdão   854/ 2007 Conceder o Registro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
20/06/2007 Acórdão   854/ 2007 Conceder o Registro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE PALMITAL
Interessado PEDRO ANTONIO (Falecido(a) em 2007)

Juntadas
DataDescrição
24/09/2003 10:18 do Protocolo nº 441560/03, referente AO PROCESSO 20122/03

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/07/2007 107 Acórdão nº 854/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/08/2007 09:49 DP Processo em remessa externa
07/08/2007 10:26 DP  
06/08/2007 09:59 DIJUR  
06/07/2007 11:41 S2C  
21/06/2007 15:06 DG  
18/04/2007 09:28 GCAML  
19/03/2007 10:50 SMPjTC Parecer nº 5714/2007 - legalidade e registro
07/03/2007 11:52 DIJUR Parecer nº 3947/2007 - Pensão municipal. Ausência de remessa do processo de admissão do servidor falecido. Ingresso anterior a 2000. Tutela do Acórdão nº 1411/06. Pelo registro.
06/03/2007 15:11 DP  
05/03/2007 15:00 DP  
06/10/2004 11:20 DP Processo em remessa externa
26/05/2004 14:58 DIJUR Parecer nº 9576/2004 - APOSENTADORIA - DILIGÊNCIA.
15/12/2003 12:04 DG  
03/12/2003 13:17 SMPjTC Parecer nº 19804/2003 - diligência nos termos da DATJ
09/09/2003 10:01 DIJUR Parecer nº 12267/2003 - PENSÃO - NOVA DILIGÊNCIA.
13/05/2003 08:11 DG  
04/04/2003 13:57 SMPjTC Parecer nº 4600/2003 - diligência nos termos da DATJ
21/01/2003 16:13 DIJUR Parecer nº 2228/2003 - Pensão Municipal. Diligência externa à origem - complementação da instrução.

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